sábado, 6 de maio de 2017

Afonso Costa


Presidente do Conselho de Ministro, ministro, dirigente do Partido Republicano e do Partido Democrático.

Nasceu em Santa Marinha a 6 de Março de 1871;
morreu em Paris, a 11 de Maio de 1937.

Afonso Costa nasceu no Concelho de Seia, na Beira Alta, sendo o filho mais novo de três irmãos. Em 1888, entrou na faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, sendo um dos melhores alunos do curso. 

Em 1896 era professor da Universidade, sendo o seu mais jovem professor e em 1900 tornou-se professor catedrático. Pouco depois começou a exercer a advocacia com grande sucesso, sendo a sua capacidade argumentativa reconhecida. 

Entrou na política cedo - defendendo ideias republicanas. A partir de 1897, ano da realização do seu primeiro discurso público, a defesa apaixonada e convincente da mudança de regime político tornou-o uma mais-valia para o pequeno partido Republicano e uma das suas figuras mais influentes. 

Foi eleito para a Câmara dos Deputados pelo círculo do Porto, primeiro em 1897, sendo as eleições anuladas, e, em 1900, defendendo claramente a substituição das instituições monárquicas por outras de feição republicana. Pouco depois, o Governo do Partido Progressista caiu realizando-se novas eleições. Afonso Costa não conseguiu ser reeleito. Em 1906, novamente deputado, proferiu um violento discurso na Câmara dos Deputados no debate sobre os adiantamentos à Casa Real em que afirmou, no meio da balbúrdia que "por muitos menos crimes do que os cometidos por D. Carlos I, rolou no cadafalso, em França, a cabeça de Luís XVI!" Possivelmente o mais importante discurso de Afonso Costa, e claramente o mais importante para compreender o fim da monarquia em Portugal. Uma declaração de guerra, clara e inequívoca, do Partido Republicano ao regime monárquico, mas sobretudo uma condenação pública à morte do chefe de Estado português, o rei D. Carlos, que foi aplicada 14 meses depois. De facto, no início de 1908, o País estava em crise. Em Lisboa, um grupo de amotinados tentou destituir a Monarquia e proclamar a República. Foram colocadas bombas em várias esquadras de polícia, o que levou à prisão de vários dirigentes republicanos, prevendo-se a sua deportação, entre eles Afonso Costa. O rei D. Carlos e o herdeiro do trono, D. Luís Filipe, foram assassinados no dia 1 de Fevereiro de 1908. 

Em Outubro de 1910, um levantamento popular conseguiu implantar a República, não tendo havido uma resposta determinada do Exército. Formou-se um Governo provisório chefiado por Teófilo Braga, tentando impor um regimento com apoios unicamente na população urbana num país rural. Afonso Costa ficou com a pasta da Justiça: fez uma revolução num ministério que primava pela discrição. Iniciou reformas claramente anti-clericais, que contribuíram para o aumento da impopularidade do novo regime junto da população e da ala conservadora do republicanismo. Mas o ministro da Justiça e dos Cultos não cedeu às pressões e continuou com a política de afirmação dos valores laicos da República e de separação do Estado das igrejas, instituindo também o registo civil obrigatório. 

Afonso Costa fez parte de outros Governos, tendo dirigido três até 1923. Foi visto como um dos principais responsáveis pela instabilidade que se viveu durante a I República. Afastado, em 1917, pelo golpe de Sidónio Pais, esteve preso durante algum tempo, mas no ano seguinte, com o assassinato do presidente e o fim do Sidonismo chefiou a delegação portuguesa que assinou o tratado de Versalhes, que terminou a Primeira Guerra Mundial. Foi também representante português na Sociedade das Nações. Nos últimos anos da I República, foi algumas vezes convidado a formar Governo, mas recusou sempre. Com o 28 de Maio de 1926, o golpe militar que deu origem a uma prolongada ditadura militar, e deu origem ao Estado Novo, Afonso Costa exilou-se passando a viver em Paris. Tentou ali organizar a oposição, mas sem sucesso. Faleceu na capital francesa em 1937.


Fonte: 
Enciclopédia Portuguesa e Brasileira de Cultura.
A. H. de Oliveira Marques, Afonso Costa, Lisboa, Arcádia, 1972.
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