quinta-feira, 4 de maio de 2017

Tomar (António Bernardo da Costa Cabral, 1.° conde e 1.° marquês de).


n.  9 de Maio de 1803 
f.   1 de Setembro de 1889

A figura preponderante deste ilustre estadista na política portuguesa é sobejamente conhecida pela sua obra em torno da qual girou toda a política de consolidação constitucional do reinado de D. Maria II. Objecto das mais apaixonadas discussões, odiado por uns, adorado e extremecido por outros, esse homem não pôde esquivar-se ao destino que sempre envolve os vultos da sua estatura intelectual, para os quais a critica, só muito tarde, encontra a serenidade precisa para os julgar. A índole deste trabalho, obriga-nos a abandonar ás obras especiais o estudo minucioso do seu papel político, limitando-nos aqui a leves referencias aos factos e a procurar reunir alguns traços biográficos inéditos por vezes, do homem e do estadista. 

Filho segundo do conselheiro António Bernardo da Silva Cabral e de D. Francisca Vitória Rebelo da Costa Corte Real, o futuro 1.º conde e 1.º marquês de Tomar, António Bernardo da Costa Cabral, nasceu em Algodres, aldeia encravada nas serranias da Beira, distrito da Guarda, em 9 de Maio de 1803. Era pequena a fortuna dos pais, que sobrecarregados com a educação de mais filhos (o futuro conde de Cabral e o futuro presidente do supremo tribunal de justiça) que em Coimbra estavam a estudar, tornaram desde logo o projecto de entregar o filho António a essa vida acidentada e aventurosa que era a carreira militar daquele tempo. No entretanto mandaram-lhe ensinar as primeiras letras pelo abade da terra, como era então costume, e tanto o mestre como o discípulo tão bem se houveram, que aos 15 anos de idade Costa Cabral estava habilitado com os preparatórios da Universidade, para onde o pai se resolveu enfim a mandá-lo também; aos 20 anos concluiu com distinção a formatura em direito. Foi este o seu primeiro triunfo, a pedra de toque da sua inteligência e da sua vontade. Sai de Coimbra, monta banca de advogado em Penela, em Celorico da Beira depois (1826) e seguiria no foro, em que decerto viria a notabilizar-se, se a funesta guerra civil de então, entre absolutistas e liberais, o não arrastasse, num gesto juvenil e desinteressado, a alistar-se como soldado, nas hostes liberais de Azevedo, futuro conde de Samodães. Vencido o exército constitucional, ferozmente perseguido, consegue Costa Cabral refugiar-se na Galiza, passando depois a Inglaterra, à Bélgica e daí à ilha Terceira. Nomeado então para a Junta de Justiça, para o Supremo Tribunal de Guerra depois, é-lhe finalmente cor, fiado o dificílimo cargo de secretario da Auditoria Geral do exercito de D. Pedro de Bragança, e nessa qualidade desembarca no Mindelo e arrisca a vida no cerco do Porto. O seu espírito jurídico, fundamentalmente organizador, não podia passar desapercebido num momento em que de organização tanto se carecia; por isso depois de exercer o lugar de Procurador Régio na Relação do Porto, embarca novamente para os Açores (1833), mas agora como juiz da Relação daquela província. Ali viveu numa relativa tranquilidade, casando com D. Luísa Meredith Read, filha desse cônsul geral de Inglaterra, a quem, como é sabido, o exército liberal tanto deveu, a começar pelo seu chefe D. Pedro, que o hospedou em sua casa. Eleito deputado pela segunda vez em 1836 é então que propriamente inicia a sua vida política e parlamentar. A anarquia no país era completa; a destruição em Portugal de um regime profundamente enraizado por tantos séculos; a implantação de ideias novas ainda mal compreendidas pela massa popular, realizadas por homens inexperientes e idealistas, cujo objectivo predominante era agradar ás multidões os pronunciamentos constantes da Guarda‑Nacional, amálgama instável de elementos os mais heterogéneos e irrequietos; o excessivo prestígio, nem sempre justificado, de muitos homens do constitucionalismo, tudo isto levara o país ao extremo da desordem social. Em Lisboa principalmente, a sede das legações e consulados estrangeiros, podia esta desordem conduzir aos mais funestos resultados. Mas para evitá-los, só um homem de qualidades excepcionais, dotado de energia rara e de esclarecido conhecimento da multidão a dominar, poderia dar à cidade o sossego e a tranquilidade de que ela, sob pena de maior desprestigio, tanto carecia. Costa Cabral foi o homem escolhido pelo governo e pela rainha para realizar esse desideratum de todos os portugueses conhecedores do melindre da situação. É bem conhecido como ele soube desempenhar-se de tão difícil missão. A Guarda Nacional foi dissolvida. Muitas vezes arriscou ele a vida, muitas vidas salvou também; mas para isso e por isso mesmo, Costa Cabral criou os primeiros ódios; o sacrifício estava iniciado e a luta esboçava-se, mas a luta, como se viu, não atemorizou jamais o fundador do partido cartista. Em 1839 é-lhe confiada pela primeira vez a pasta da justiça, onde a acção da sua personalidade se faz logo sentir, apesar do estorvo constante duma luta formidável com as oposições que, percebendo ser ele a verdadeira alma do ministério, pouco tempo lho deixaram de sossego. Basta ler os diários das Câmaras da época, para logo se avaliar o que foi essa oposição sem tréguas. Mas Costa Cabral que lhe importava! Atacado como ainda não fora nenhum homem publico, nem por isso deixa de regularizar as funções do ministério publico, de melhorar a triste condição dos presos, de prover ao bem estar dos órfãos garantindo-lhes a administração dos bens, de promulgar a sua Novíssima Reforma Judiciaria, código modelar, por onde, ainda hoje, a nossa justiça se regula. Mas o acto da sua vida que mais o caracteriza, por ele mesmo considerado o mais importante, sob e ponto de vista político, foi a Restauração da Carta Constitucional substituída desde Setembro de 1836 pela celebre constituição, generosa sem duvida, mas que tantas dificuldades havia trazido à vida nacional a Constituição setembrista. Já em Junho de 1837, Saldanha e Terceira, reconhecendo-lhe os inconvenientes, haviam tentado restaurar a constituição de 1826, com a celebre revolta dos Marechais, mas essa tentativa falhou, resultando apenas daí a perturbação do país e o exílio dos prestimosos soldados. Outro tanto não sucedeu, porém, ao reformador de 1842, que parte para o Porto a 14 de Janeiro, prepara para 27 a revolução cartista, organiza a junta do governo e marcha sobre Lisboa. A 10 de Fevereiro é publicado o decreto restaurando a Carta e a 24, principia a larga administração de Costa Cabral, sendo nomeado ministro do reino. Lê se na História de Portugal, de Barbosa Colen, a pág. 616: «Logo no primeiro ano dessa histórica administração, Costa Cabral não desmentiu o juízo que dele se formara. Os trabalhos do ministro do reino repartiam se principalmente por três ramos da sua administração, porque nesse tempo a agricultura e as obras publicas pertenciam ainda ao ministério do reino. Na Instrução Pública, Costa Cabral criara a escola da arte dramática e fizera construir o teatro de D. Maria II. Organizara o Conservatório, a Academia de Belas Artes, o museu da Academia, Imprensa Nacional e a Academia Portuense de Belas Artes. Na Administração fizera e pusera em execução o Código Administrativo, que por tantos anos se manteve; organizara em novas bases a Guarda Nacional; fixara o número de empregados e tratara da organização dos arquivos das câmaras municipais, tão preciosos para a história; cuidou de salvar os bens das Misericórdias, Confrarias, etc. Na Agricultura providenciara sobre os celeiros comuns, sobre a criação e aperfeiçoamento dos gados; sobre a companhia das Vinhas do Alto Douro; sobre o despacho e fiscalização dos géneros de consumo na capital. Tratara eficazmente de determinar a lavra das minas, fazendo a legislação que correspondia; abrira estradas, construíra pontes, algumas que se consideravam então, arrojadíssimas tentativas de engenharia, como a pênsil do Porto; fizera grandes plantações de arvoredo nas matas nacionais; mandara enxugar pântanos; construir e levantar diques; procurara tentar um grande esforço para desenvolver a indústria da produção e fabricação das sedas, a que previa um grande futuro. Em suma, não houve nada em que a sua mão não tocasse, marcando tudo com a forte punção da sua iniciativa tão arrojada como organizadora.» Mas a oposição não afrouxava nunca. Costa Cabral promulgou o Novo Código Administrativo em 18 de Março de 1842 e logo a 30 do mesmo mês se forma a coalizão de todas as oposições cartistas dissidentes, capitaneadas pelo próprio irmão, setembristas e miguelistas. Desta luta feroz, para a qual se congraçaram os elementos mais opostos contra o homem que construía, nasceu a revolta de Torres Novas em 1844, com Bonfim à frente, vindo tudo a acabar miseravelmente com a rendição, ás tropas do governo, da praça de Almeida, ultimo reduto dos revoltosos, onde ao contava um dos homens de mais talento oratório e prestigio do país, José Estêvão. Finalmente, a campanha desleal dos adversários que não hesitavam em desacreditar o ministro, à custa das maiores torpezas, campanha cujos ecos ainda se não extinguiram de todo; a sua luta tenaz contra as prevaricações à. custa do tesouro e ainda principalmente a promulgação das célebres leis sobre cadastro e de saúde pública, instigou e concorreu para a sublevação militar no Minho (Maria da Fonte) que iniciada em Abril de 1846, provoca em 20 de Maio a queda do gabinete cabralista. Costa Cabral abandona o poder e logo a sua falta se faz sentir: 5 meses após a sua queda, para evitar a restauração miguelista, o governo vê-se obrigado a pedir a intervenção estrangeira, 16 de Outubro de 1846. Para acudir à situação a 16 de Novembro do mesmo ano, é Costa Cabral nomeado ministro plenipotenciário e enviado extraordinário em Madrid. Mas as lutas entre os patuleias e cartistas, continuavam cada vez mais acesas e o sossego tão desejado não chegava nunca. O conde de Tomar, chamado de Madrid, foi novamente instado a formar ministério. Bem sabia ele a sorte que o esperava, e a ninguém ocultou o seu pesar. Mas era precisa a sua direcção e por isso aceitou, em 18 de Junho de 1849. Então a luta parlamentar foi gigantesca Saldanha, Lavradio, Rodrigo da Fonseca e tantos outros do mesmo destaque, levaram a sua oposição a um ponto nunca visto. A defesa do presidente do conselho correspondeu à violência do ataque. Os seus discursos de então, que correm impressos, são considerados, ainda hoje, um modelo no género. Dir-se-ia que, na agonia da sua carreira politica, a eloquência quisera, por sua vez, vir a completar o grande estadista Mas tudo foi debalde: aberto o exemplo dos pronunciamentos militares, a força predominaria sempre sobre a razão do Estado, por isso quando Saldanha pôs o seu génio militar ao serviço da causa revolucionaria, a luta tornou-se impossível, e a 1 de Maio de 1851 o conde de Tomar pedia a sua demissão à rainha, por cuja causa levara a dedicação ao extremo. Terminara a sua carreira política e o conde desiludido e cheio de desgostos, retirava-se à vida particular, apesar das instancias de muitos dos seus amigos e, (caso curioso) de alguns dos seus inimigos, que, como Rodrigo da Fonseca e Sampaio, tinham a maior admiração pelas qualidades do adversário. O que foi a sua obra de administração, qual o valor do seu génio político, à Historia cumpre avaliar. Por isso nos limitaremos a transcrever algumas linhas dos dois escritores contemporâneos que mais pormenorizadamente estudaram esta época, única na nossa historia e um dos quais, Oliveira Martins, nunca deixava, sempre que podia, de depreciar a obra do ministro de D. Maria li:... em Portugal, os «costumes eram mais soltos e a virulência maior (do que em França). E se ninguém fora ainda atacado dum modo tão cruel, isso prova que ninguém, tampouco, ainda mostrara uma força e um génio tão superiores. Outro Pombal, repetimos, o novo ministro ficaria tão célebre como o antigo, se achasse ainda de pé uma qualquer autoridade social.» (Portugal Contemporâneo, vol. II, pág. 174). «A organização administrativa e a judicial saíram, por obra sua, dos moldes antiquados, que para a justiça remontavam até ás ordenações dos Filipes. Na política, a primeira lei eleitoral e logo com incompatibilidades moralizadoras do sistema, é ele quem a entrega à discussão parlamentar. No fomento, a primeira estrada, o primeiro canal e regularização dos rios, a primeira negociação para a construção duma via férrea, a primeira medida de iniciativa para o ressurgimento das indústrias nacionais, é dele. Na educação, primaria e secundaria, é seu o primeiro grande e metódico impulso. É seu o recrutamento do professorado estrangeiro para ensino das Belas Artes. É seu o teatro nacional para escola de artistas e para incitamento e remuneração à literatura dramática. É seu o primeiro grande jardim da Lisboa, o da Estrela, como indicação precisa para a reforma do antigo Passeio. Nada escapa à perspicaz iniciativa desse homem! Tudo ele trabalhou para realizar ... nos intervalos que lhe deixava a obrigação parlamentar, de contestar as acusações das peitas e concussões.» (Entre Duas Revoluções, de Barbosa Colen, vol. II, pág. 428). Mas o conde de Tomar, o patriota, dos que mais tem amado a sua terra, arredado da política activa, ainda havia de prestar os maiores serviços ao seu país, mas agora num outro campo, o diplomático. Com efeito, a incúria dalguns governos havia criado ao nosso país uma situação mais que precária, pelo que respeitava ás nossas relações económicas com o Brasil; é sabido como as mínimas oscilações na vida da grande república americana, tão rapidamente se fazem sentir entre nós. Pois para dar uma simples ideia da nossa situação e da complexidade do problema a resolver, bastará dizer que a nossa primeira fonte de riqueza, os vinhos portugueses, eram sujeitos nas alfandegas brasileiras a um imposto aduaneiro muito superior no que pagavam os vinhos franceses e espanhóis. Obter portanto uma alteração do regímen pautal, claramente, com manifesto prejuízo para a França e para a Espanha, tal era a dificuldade de cuja solução instantemente se impunha ao nosso governo, sob pena de ruína certa; e como o momento era crítico e o problema difícil ... foi Costa Cabral encarregado de o resolver, sendo para isso nomeado enviado extraordinário e ministro plenipotenciário junto do imperador do Brasil, por decreto de 25 de Abril de 1859. Pouco depois da sua chegada ao Rio de Janeiro, já a acção do ministro se fazia sentir felizmente, e Portugal passara a ser considerado como nação mais favorecida. Foi este um trabalho obscuro e esquecido, mas cuja valia, para qualquer espírito medianamente ilustrado, ó escusado encarecer. Conseguido este desideratum, Costa Cabral voltou para Portugal, retirando-se para Tomar onde a sua vida, mais que modesta para a sua posição, discretamente traduzia bastantes dificuldades financeiras! Assim estava o homem outrora acusado de possuir tesouros fabulosos à custa do país! Anos passados, novamente o conde de Tomar foi buscado no seu retiro. Em virtude dum sério conflito entre o governo português e a cúria romana, suscitado pela nomeação de novos bispos, o conde de Tomar acudindo aos pedidos de Saldanha e de Rodrigues Sampaio (quem tal diria alguns anos antes) foi dirigir a nossa legação junto da Santa Sé, chegando a Roma em Julho de 1870, ainda antes da tomada da cidade Eterna pelas tropas de Victor Emanuel. Esta fase da vida de Costa Cabral é das mais interessantes e só por si bastaria para definir um carácter e um temperamento. Começou no mês de Setembro a investida das tropas italianas contra as muralhas de Roma, colocando em melindrosa situação o corpo diplomático acreditado junto do Vaticano. O momento era critico em vista da entrada em Roma, naquela ocasião de milhares de indivíduos que tinham sido, pelas suas ideias liberais, oprimidos e exilados pelo governo pontifício, e cujo ódio não procurava senão um pretexto para explodir. Mas a sua proverbial coragem não se desmentiu, e profundo conhecedor da alma das multidões, tomou nas conferências com os seus colegas o lugar que lhe cabia: a sua superioridade na conjuntura foi manifesta e como tal aceita sem hesitação por todo o corpo diplomático. A energia, a justiça e a eficácia da sua palavra e da sua acção foram tais que o encarregado de negócios de França traduzia textualmente por estas palavras, todo o reconhecimento que a direcção diplomática portuguesa lhe inspirava: «Monsieur le Comte, vous nous avez sauvés.» Costa Cabral foi pois o homem da situação e tão grande era o seu prestígio que Pio IX o solicitou para servir de intermediário do Vaticano, nas suas negociações com o general Cadorna, cujo acampamento se achava fora da célebre Porta Pia. E quantas vezes no decorrer dessas históricas negociações arriscou a vida, sabem-no bem todos os que a elas assistiram. Dirigindo-se uma vez do Vaticano para o quartel-general dos sitiador, ao atravessar a sua carruagem a Ponte de Santo Ângelo, viu se circundada pela multidão ameaçadora e por pouco não é vitima da sua coragem. E, pormenor interessante, este episodio da sua vida tão fortemente lhe impressionou o espírito que, horas antes de morrer, recordava delirando suavemente, à filha estremecido que velava ao pé do leito, a sua ida ao campo de Cadorna, como se fosse um facto decorrido há pouco; todavia já lá iam 19 anos. Mas apesar de tantos serviços prestados ao Vaticano, este, passado o perigo, manteve com o conde uma certa reserva; tal facto ia filiar-se em duas origens: primeiramente, Costa Cabral, o emigrado da Terceira, o companheiro do rei libertador, o pugnador das ideias modernas, não podia de forma alguma aplaudir e concordar com a tradicional intransigência e limitado reaccionarismo de Pio IX. Em segundo lugar o conde de Tomar havia criado para si, uma situação única nos anais da diplomacia. Ministro junto do papa, frequentava as recepções na corte do Quirinal. Esta situação soube ele sempre mantê-la até que prevendo-se a morte de Pio IX, o conde de Tomar foi elevado à categoria de embaixador, para assim como os representantes das outras três antigas nações católicas, França, Áustria e Espanha, poder exercer o direito de veto na eleição do novo papa, caso os interesses do seu país assim o exigissem. A 20 de Fevereiro de 1878 era eleito papa o arcebispo de Perugia, Joaquim Pecci, Leão XIII, o qual se mostrou sempre bom amigo do novo embaixador. Nesse mesmo ano, um decreto, redigido nos termos mais enaltecedores por António Rodrigues Sampaio (o Sampaio da Revolução!) elevava o à categoria de marquês. A 6 de Fevereiro de 1885, falecia sua esposa, a marquesa de Tomar, dama da rainha D. Maria Pia, condecorada com a ordem de piaria Luísa de Espanha. No Verão seguinte o marquês partiu com sua filha, de Roma para Castellamare, nos subúrbios de Nápoles: aí adoeceu gravemente, seguindo então para Portugal em princípios de Setembro, a bordo da corveta Estefânia, sob o comando dum de seus filhos. Finalmente em Julho de 1889, acompanhado pela filha predilecta, partiu para a Foz do Douro, onde veio a falecer no 1.° de Setembro. Na igreja da Foz fizeram-se lhe soleníssimas exéquias, seguindo o seu corpo para Lisboa, onde no dia 4 ficou depositado em jazigo de família no cemitério Ocidental. Costa Cabral faleceu no Porto, nessa cidade que tanta gloria lhe dera.

O marquês de Tomar deixou 5 filhos: Bernardo da Costa Cabral, 2.º conde de Tomar, bacharel formado em filosofia, ministro e enviado extraordinário, par do reino, etc. (V. o artigo seguinte); João Read da Costa Cabral, bacharel formado em direito, governador civil em vários distritos; Fernando Augusto da Costa Cabral, antigo oficial na marinha inglesa, contra-almirante, condecorado com a medalha da Crimeia; cavaleiro da ordem da Torre o Espada, etc., ajudante de campo d'el rei D. Carlos; D. Luísa Maria da Costa Cabral, ilustrada senhora, a quem devemos as notas inéditas acima e a gentil cedência dum dos melhores retratos do biografado; Francisco de Assis da Costa Cabral, coronel de cavalaria, ajudante de campo do rei D. Manuel. O marquês de Tomar era par do reino, conselheiro de Estado; tinha a grã-cruz de Cristo, idem da Rosa do Brasil, de S. Gregório Magno da Águia Branca da Rússia, de Pio IX, de S. Maurício e S. Lazaro de Itália, de Nitchen Iftiar de 1.ª classe, em brilhantes da Turquia, de Leopoldo da Bélgica, da Ordem Ernestina de Saxe Cobourg, de Carlos III de Espanha com grã Colar de numero, e era commendador da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, cuja comenda em brilhantes lhe foi oferecida, como homenagem por um grupo de admiradores do Porto.

O título de conde foi concedido por decreto de 8 de Setembro de 1845, e o de marquês por decreto de 11 de Julho de 1878. O seu brasão de armas é o mesmo de seu irmão, conde de Cabral, que já vem descrito no respectivo artigo, no Portugal, vol. II, pág. 570. Entre os muitos artigos biográficos que se tem publicado acerca deste notável estadista, mencionaremos A Resenha das familias titulares e grandes de Portugal, de Silveira Pinto e visconde de Sanches de Baena, vol. II, pág. 65'3 e seguintes; Diccionario Popular, vol. XVI (suplemento), pág. 315 e seguintes; A Correspondencia de Coimbra de Setembro de 1889, etc.


Transcrito por Manuel Amaral

Portugal - Dicionário Histórico, Corográfico, Heráldico, Biográfico, Bibliográfico, Numismático e Artístico, Volume VII, págs. 125-128.
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